RNAL passo a passo 2026: registar o Alojamento Local
Guia 2026 do registo RNAL no Balcao do Empreendedor: documentos, 14 campos, prazos 10/20 dias, 7 erros comuns que atrasam a sua licenca AL. Checklist gratis.
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Registo RNAL
Como registar o seu Alojamento Local no Balcão do Empreendedor.
Modalidade AL: apartamento, moradia ou hostel?
As 4 modalidades AL com requisitos tecnicos, coeficientes IRS (0,35 vs 0,15 vs 0,50) e impacto no seguro e TMT. Arvore de decisao em 6 perguntas.
Transmissao da licenca AL 2026: vender imovel ativo
Procedimento completo de transmissao do RNAL ao vender um imovel com AL: 14 dias, 8 documentos, valor adicional 8-25%. Checklist due diligence.
Caducidade dos registos AL: fim da regra dos 5 anos
A caducidade automatica de 5 anos foi eliminada pelo DL 76/2024. Mas 6 obrigacoes anuais continuam ativas. Calendario ICS de 12 meses gratis.
Regulamento UE 2024/1028: o que muda no AL em 2026
Analise do Reg. UE 2024/1028: verificacao automatica do RNAL nas plataformas, single data sheet, sancoes. Como preparar o seu AL ate 20 de maio de 2026.
Decreto-Lei 76/2024 explicado: o que mudou no AL
Analise dos 5 pontos principais do DL 76/2024: transmissao de licencas, fim da caducidade 5 anos, fim da contribuicao especial AL e o que continua igual.