Taxa Municipal Turistica Lisboa 4 EUR vs Porto 3 EUR: como cobrar, declarar e remeter sem falhar
TMT em Lisboa, Porto, Algarve, Funchal: valores, plataformas, prazos, isencoes e como discriminar na fatura. Mapa de 30 municipios em PDF.
Taxa Municipal Turistica Lisboa 4 EUR vs Porto 3 EUR: como cobrar, declarar e remeter sem falhar
TMT em Lisboa, Porto, Algarve, Funchal: valores, plataformas, prazos, isencoes e como discriminar na fatura. Mapa de 30 municipios em PDF.
Quero o pacote STANDARD 99 EUR
Quero o pacote STANDARD 99 EURO que e a TMT e quando se aplica
A TMT e cobrada por dormida (nao por reserva). Aplica-se em todos os hoteis, AL, parques de campismo e estabelecimentos similares dentro do municipio.
- Por dormida + por hospede
- Idade minima geralmente 13 anos
- Limite tipico: 7 noites consecutivas
- Sem IVA
Mapa de 30 municipios com TMT em 2026
Lista atualizada a 30 abril 2026. Confirmar sempre no portal do municipio antes de configurar a sua plataforma.
- Lisboa 4.00 EUR (max nacional)
- Porto 3.00 EUR
- Funchal 2.00 EUR
- Algarve: 1.50-2.00 EUR per gmina
- Coimbra/Braga/Aveiro: 1.00 EUR
- Sintra: 1.00 EUR
- Cascais: 2.00 EUR
Lisboa: registo + declaracao + pagamento (passo a passo)
A plataforma de Lisboa e amigavel mas exige rigor mensal. Falhar um mes despoleta carta CML.
- Plataforma: tmturistica.cm-lisboa.pt
- Registo titular AL
- Declaracao mensal (ate dia 15)
- Ref multibanco automatica
Porto: 3 EUR desde 12.2024, sistema TMT do Porto
Porto subiu para 3 EUR/noite a 1 dezembro 2024. Plataforma propria, declaracao mensal.
- 3 EUR/noite/hospede
- Plataforma: TMT Porto
- Declaracao mensal
- Pagamento ref multibanco
Algarve: 6 municipios com TMT (mapa)
Apenas 6 dos 16 municipios do Algarve tem TMT. Os outros podem introduzir nos proximos anos.
- Faro 1.50 EUR
- Albufeira 2.00 EUR
- Lagos 2.00 EUR
- Loule 2.00 EUR
- Lagoa 1.50 EUR
- Tavira 0.50 EUR
Como cobrar: 3 momentos (com pros e contras)
Tres formas de cobrar a TMT - cada uma com vantagens. A escolha afeta a sua experiencia do hospede e a sua contabilidade.
- Opcao A: incluida na reserva online (Airbnb auto-charge)
- Opcao B: check-in cash/MB Way
- Opcao C: check-out + fatura final
- Recomendacao: A para volume, B para hostels
Como discriminar na fatura (exemplo prático)
A TMT tem de aparecer SEMPRE numa linha separada, sem IVA. Exemplo: "Alojamento 3 noites x 80 EUR = 240 EUR" + "Taxa Turistica 3 noites x 2 hospedes x 4 EUR = 24 EUR".
- Linha separada obrigatoria
- Sem IVA
- Discriminar n. noites + hospedes + valor unitario
- Total final inclui (sem IVA)
Isencoes que poucos sabem aplicar
Tres isencoes obrigatorias: criancas <13, deficiencia 60%+, motivo clinico. Documentar sempre.
- <13 anos: cartao cidadao
- 60%+ deficiencia: atestado medico
- Motivo clinico: declaracao do hospital
- Documentar e arquivar 5 anos
Conclusao: TMT como rotina, nao surpresa
A TMT bem configurada e invisivel para o hospede e administrativa para o anfitriao. Setup demora 1 hora. Beneficio: 0 cartas CML/CMP.
- Setup raz, rutyna miesieczna
- Plataforma + auto-charge + faktura linha separada
- Mapa 30 gmin pdf
Veja tambem
Este artigo tem fim informativo. HostReady fornece modelos e checklists; nao substitui aconselhamento juridico, fiscal ou urbanistico. Confirme sempre as regras municipais aplicaveis ao seu imovel.